Reajuste de plano de saúde · Todo o Brasil
Plano no CNPJ que só a família usa? O reajuste pode ser abusivo.
É o chamado “falso coletivo”: um plano empresarial com poucas vidas, quase sempre da mesma família, que recebe reajustes acima dos planos individuais. Analisamos o seu contrato e os reajustes aplicados.
- Matheus FernandesOAB/GO 62.990
- Nathália LopesOAB/GO 64.787
- AtendimentoOnline, todo o Brasil
Falso coletivo
O que é um falso coletivo?
É o plano contratado em nome de uma empresa ou MEI, mas usado só pelo titular e pela família. Como é registrado como coletivo empresarial, ele não segue o limite de reajuste que a ANS define todo ano para os planos individuais e familiares.
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Contratado no CNPJ ou MEI
O plano foi feito em nome de uma empresa, às vezes aberta só para isso.
- 2
Só a família usa
Os beneficiários são o titular, o cônjuge, os filhos ou outros parentes.
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Poucas vidas no contrato
Em geral, bem menos de 30 beneficiários. Muitas vezes, só 2 ou 3.
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Reajuste alto todo ano
Percentuais acima do limite que a ANS autoriza para planos individuais e familiares.
O que diz a Justiça
Por que o falso coletivo pode ser questionado.
Os tribunais têm entendido, em vários casos, que contratos coletivos com pouquíssimos beneficiários devem seguir os limites de reajuste dos planos individuais. Em maio de 2026, uma decisão do STJ manteve esse entendimento para um contrato com cinco beneficiários.
Cada caso depende do contrato e dos documentos. Não há garantia de resultado.
- Contrato
Tipo de plano e número de vidas
Quem contratou, como o plano foi registrado e quem são os beneficiários.
- Histórico
Reajustes aplicados
Os percentuais cobrados ano a ano, pelos boletos e comunicados da operadora.
- Comparação
Índice da ANS
A diferença entre o que foi cobrado e o limite dos planos individuais no mesmo período.
- Caminhos
Revisão e valores pagos a mais
Quando cabível, a revisão dos reajustes e a devolução do que foi pago a mais, dentro do prazo legal.
Também atuamos
Outros problemas com o plano de saúde.
Além do reajuste de falso coletivo, o escritório analisa outras situações com planos de saúde e com o SUS.
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Negativas de cobertura
O plano negou o que o médico pediu
Cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, tratamento oncológico, home care, terapias para TEA, órteses e próteses, e internação negada por carência.
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Contrato do plano
Outras mudanças no contrato
Reajuste por faixa etária, cancelamento pela operadora, manutenção do plano após demissão ou aposentadoria, reembolso negado e descredenciamento.
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Saúde pública
Problemas com o SUS
Medicamentos de alto custo, vaga em UTI, cirurgias paradas na fila e tratamento fora do domicílio.
Como funciona o atendimento
Como funciona, em 4 passos.
O atendimento é online, para pessoas de qualquer estado.
Começar pelo formulário- 1
Contato
Você deixa seu nome e WhatsApp e conta o que está acontecendo com o plano.
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Documentos
Contrato ou proposta do plano, carteirinhas, boletos dos últimos anos e cartas de reajuste.
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Análise
Verificamos o tipo de contrato, o número de vidas e os reajustes cobrados em comparação com os índices da ANS.
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Orientação
Você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis, quando cabíveis.
O escritório
Lopes & Fernandes Advogados
Atuação em Direito à Saúde, com atendimento online em todo o Brasil. Nosso trabalho é ouvir você, estudar o contrato e os documentos e indicar com responsabilidade o que pode ser feito.
Análise caso a caso
Cada orientação parte do seu contrato e do histórico de reajustes.
Atendimento nacional
Pessoas de qualquer estado, com todo o atendimento a distância.
Comunicação clara
Você entende o que está acontecendo, os prazos e os próximos passos.
Advogados responsáveis
Matheus Fernandes, OAB/GO 62.990
Nathália Lopes, OAB/GO 64.787
Dúvidas frequentes
Tire suas dúvidas.
Meu plano é no CNPJ ou MEI, mas só a família usa. É falso coletivo?
Pode ser. Isso depende de quem são os beneficiários, de quantas vidas há no contrato e de como o plano foi contratado. É o que verificamos na análise.
Por que o reajuste do meu plano é tão alto?
A ANS define todo ano um limite de reajuste só para planos individuais e familiares. Planos coletivos, inclusive os contratados por CNPJ ou MEI, não seguem esse limite e costumam ter percentuais maiores.
Dá para pedir de volta o que paguei a mais?
Em alguns casos, a Justiça determina a devolução de valores pagos a mais, respeitado o prazo legal. Só a análise do contrato e do histórico de pagamentos indica se isso é possível no seu caso.
A análise garante a redução do reajuste?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. A análise identifica se há fundamento para questionar os reajustes e quais caminhos fazem sentido para você.
Quais documentos devo separar?
O contrato ou a proposta do plano, as carteirinhas dos beneficiários, os boletos e comprovantes de pagamento dos últimos anos e as cartas ou e-mails da operadora informando os reajustes.
Vocês atendem pessoas de outros estados?
Sim. O escritório atende online pessoas de todo o Brasil.
Análise individual
Fale com o escritório.
Deixe seu nome e WhatsApp. A equipe entra em contato para entender o seu caso.
